CÍVEL

Publicado no n.º 1

Restrições à admissibilidade do recurso de revista e revista excepcional

 

MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA

Juíza Conselheira, Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Publicado no n.º 2

Contribuições jurisprudenciais para o desenvolvimento do Direito da Família

 

GUILHERME DE OLIVEIRA

Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Publicado no n.º 3

Sobre a amortização – extinção de ações

 

J. M. COUTINHO DE ABREU

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Publicado no n.º 3

O Talak nos tribunais portugueses

 

RUI MANUEL MOURA RAMOS

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Publicado no n.º 4

“Na minha conta ou na tua?” Revisitação do regime aplicável às operações de pagamento fraudulentas à luz da nova Proposta de um Regulamento relativo aos serviços de pagamento no mercado interno, de 28 de Junho de 2023

 

MARIA RAQUEL GUIMARÃES

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; investigadora do CIJ — Centro de Investigação Jurídica (U.Porto) e do Grupo de Investigación Reconocido sobre Derecho de las Nuevas Tecnologias y Delincuencia Informática (U.Valladolid).

Publicado no n.º 1

O controlo das presunções judiciais pelo Supremo Tribunal de Justiça

 

MIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Publicado no n.º 2

Ordem Pública, Bons Costumes e Validade

 

PEDRO PAIS DE VASCONCELOS

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Publicado no n.º 3

O “mau uso por parte do usufrutuário”, em especial no tocante ao usufruto de participações sociais

 

RUI PINTO DUARTE

Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa e Advogado

Publicado no n.º 4

Da recorribilidade em processo civil

 

ANTÓNIO SANTOS ABRANTES GERALDES

Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça

CÍVEL

Publicado no n.º 1

Restrições à admissibilidade do recurso de revista e revista excepcional

 

MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA

Juíza Conselheira, Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Publicado no n.º 1

O controlo das presunções judiciais pelo Supremo Tribunal de Justiça

 

MIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Publicado no n.º 2

Contribuições jurisprudenciais para o desenvolvimento do Direito da Família

 

GUILHERME DE OLIVEIRA

Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Publicado no n.º 2

Ordem Pública, Bons Costumes e Validade

 

PEDRO PAIS DE VASCONCELOS

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Publicado no n.º 3

Sobre a amortização – extinção de ações

 

J. M. COUTINHO DE ABREU

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Publicado no n.º 3

O Talak nos tribunais portugueses

 

RUI MANUEL MOURA RAMOS

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Publicado no n.º 3

O “mau uso por parte do usufrutuário”, em especial no tocante ao usufruto de participações sociais

 

RUI PINTO DUARTE

Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa e Advogado

Publicado no n.º 4

Da recorribilidade em processo civil

 

ANTÓNIO SANTOS ABRANTES GERALDES

Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça

Publicado no n.º 4

“Na minha conta ou na tua?” Revisitação do regime aplicável às operações de pagamento fraudulentas à luz da nova Proposta de um Regulamento relativo aos serviços de pagamento no mercado interno, de 28 de Junho de 2023

 

MARIA RAQUEL GUIMARÃES

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; investigadora do CIJ — Centro de Investigação Jurídica (U.Porto) e do Grupo de Investigación Reconocido sobre Derecho de las Nuevas Tecnologias y Delincuencia Informática (U.Valladolid).