CÍVEL
Publicado no n.º 1
Restrições à admissibilidade do recurso de revista e revista excepcional
MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA
Juíza Conselheira, Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Publicado no n.º 2
Contribuições jurisprudenciais para o desenvolvimento do Direito da Família
GUILHERME DE OLIVEIRA
Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Publicado no n.º 3
Sobre a amortização – extinção de ações
J. M. COUTINHO DE ABREU
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Publicado no n.º 3
O Talak nos tribunais portugueses
RUI MANUEL MOURA RAMOS
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Publicado no n.º 4
“Na minha conta ou na tua?” Revisitação do regime aplicável às operações de pagamento fraudulentas à luz da nova Proposta de um Regulamento relativo aos serviços de pagamento no mercado interno, de 28 de Junho de 2023
MARIA RAQUEL GUIMARÃES
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; investigadora do CIJ — Centro de Investigação Jurídica (U.Porto) e do Grupo de Investigación Reconocido sobre Derecho de las Nuevas Tecnologias y Delincuencia Informática (U.Valladolid).
Publicado no n.º 1
O controlo das presunções judiciais pelo Supremo Tribunal de Justiça
MIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Publicado no n.º 2
Ordem Pública, Bons Costumes e Validade
PEDRO PAIS DE VASCONCELOS
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Publicado no n.º 3
O “mau uso por parte do usufrutuário”, em especial no tocante ao usufruto de participações sociais
RUI PINTO DUARTE
Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa e Advogado
Publicado no n.º 4
Da recorribilidade em processo civil
ANTÓNIO SANTOS ABRANTES GERALDES
Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça
CÍVEL
Publicado no n.º 1
Restrições à admissibilidade do recurso de revista e revista excepcional
MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA
Juíza Conselheira, Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Publicado no n.º 1
O controlo das presunções judiciais pelo Supremo Tribunal de Justiça
MIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Publicado no n.º 2
Contribuições jurisprudenciais para o desenvolvimento do Direito da Família
GUILHERME DE OLIVEIRA
Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Publicado no n.º 2
Ordem Pública, Bons Costumes e Validade
PEDRO PAIS DE VASCONCELOS
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Publicado no n.º 3
Sobre a amortização – extinção de ações
J. M. COUTINHO DE ABREU
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Publicado no n.º 3
O Talak nos tribunais portugueses
RUI MANUEL MOURA RAMOS
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Publicado no n.º 3
O “mau uso por parte do usufrutuário”, em especial no tocante ao usufruto de participações sociais
RUI PINTO DUARTE
Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa e Advogado
Publicado no n.º 4
Da recorribilidade em processo civil
ANTÓNIO SANTOS ABRANTES GERALDES
Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça
Publicado no n.º 4
“Na minha conta ou na tua?” Revisitação do regime aplicável às operações de pagamento fraudulentas à luz da nova Proposta de um Regulamento relativo aos serviços de pagamento no mercado interno, de 28 de Junho de 2023