CÍVEL

Publicado no n.º 1

Restrições à admissibilidade do recurso de revista e revista excepcional

 

MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA

Juíza Conselheira, Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Publicado no n.º 2

Contribuições jurisprudenciais para o desenvolvimento do Direito da Família

 

GUILHERME DE OLIVEIRA

Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Publicado no n.º 1

O controlo das presunções judiciais pelo Supremo Tribunal de Justiça

 

MIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Publicado no n.º 2

Ordem Pública, Bons Costumes e Validade

 

PEDRO PAIS DE VASCONCELOS

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa