Estatuto editorial

A REVISTA do Supremo Tribunal de Justiça nasce da vontade do seu Presidente, Conselheiro Henrique Araújo, de dinamização cientifico-jurídica e cultural de uma Casa com 190 anos de história.

Abrange as áreas do direito civil, do direito do trabalho e do direito criminal e todos os métodos de investigação jurídica.

Aliando tradição e vitalidade, o mais alto Tribunal deste país pretende, assim, divulgar junto da comunidade jurídica e da sociedade em geral, investigação jurídica de qualidade, a sua jurisprudência de relevo, de forma simples e acessível a todos, designadamente os Acórdãos de Uniformização de Jurisprudência.

A REVISTA do Supremo Tribunal de Justiça pretende, ainda, ser um espaço cultural aberto, através da divulgação de artigos culturais dos mais diversos quadrantes.

A REVISTA assume o objetivo de ser um espaço plural de conteúdo, língua e opinião, destinando-se a toda a comunidade científica, cultural e jurídica.