criminal

Publicado no n.º 1

Alterações ao regime do Recurso Ordinário

 

NUNO A. GONÇALVES

Juiz Conselheiro, Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Publicado no n.º 2

A autonomia dos recursos em processo penal (a revista excecional e outros institutos do processo civil)

 

HELENA MONIZ

Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Publicado no n.º 2

Recursos penais para o STJ e processo civil

 

NUNO BRANDÃO

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Publicado no n.º 3

Os tipos de corrupção e a sua distinção do recebimento ou oferta indevidos de vantagem

 

PAULO DE SOUSA MENDES

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Publicado no n.º 4

Sobre o(s) mau(s) trato(s) punível(veis) no crime de violência doméstica – contributos para a sua compreensão

 

MARGARIDA SANTOS

Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho; Membro Integrado do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov)

Publicado no n.º 1

O regime sancionatório criminal das pessoas colectivas e entes equiparados, em especial após a Lei n.º 94/2021, de 22 de Dezembro

 

ANDRÉ LAMAS LEITE

Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Publicado no n.º 2

A Revista Penal em Revista

 

HELENA MORÃO

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Publicado no n.º 3

Colegialidade, direcção e justiça: a composição dos colectivos nos tribunais superiores em matéria de recurso penal

 

JOSÉ ANTÓNIO BARREIROS

Advogado

Publicado no n.º 4

Imputabilidade diminuída, imputabilidade duvidosa. Nulidade da sentença.

 

JOSÉ LUÍS LOPES DA MOTA

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

criminal

Publicado no n.º 1

Alterações ao regime do Recurso Ordinário

 

NUNO A. GONÇALVES

Juiz Conselheiro, Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Publicado no n.º 1

O regime sancionatório criminal das pessoas colectivas e entes equiparados, em especial após a Lei n.º 94/2021, de 22 de Dezembro

 

ANDRÉ LAMAS LEITE

Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Publicado no n.º 2

A autonomia dos recursos em processo penal (a revista excecional e outros institutos do processo civil)

 

HELENA MONIZ

Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Publicado no n.º 2

Recursos penais para o STJ e processo civil

 

NUNO BRANDÃO

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Publicado no n.º 2

A Revista Penal em Revista

 

HELENA MORÃO

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Publicado no n.º 3

Os tipos de corrupção e a sua distinção do recebimento ou oferta indevidos de vantagem

 

PAULO DE SOUSA MENDES

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Publicado no n.º 3

Colegialidade, direcção e justiça: a composição dos colectivos nos tribunais superiores em matéria de recurso penal

 

JOSÉ ANTÓNIO BARREIROS

Advogado

Publicado no n.º 4

Imputabilidade diminuída, imputabilidade duvidosa. Nulidade da sentença.

 

JOSÉ LUÍS LOPES DA MOTA

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

Publicado no n.º 4

Sobre o(s) mau(s) trato(s) punível(veis) no crime de violência doméstica – contributos para a sua compreensão

 

MARGARIDA SANTOS

Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho; Membro Integrado do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov)